Após
a conversa com o Ministro da Saúde no dia 10 de agosto, alguns avanços
aconteceram com relação à realização do protocolo das insulinas análogas de
ação rápida.
Para
termos uma resposta oficial, pedimos que o Ministério da Saúde respondesse! A consulta pública está prestes a abrir para que a sociedade possa se manifestar! As perguntas foram
realizadas no dia 4 de agosto. Confira as respostas abaixo:
1) A minuta do Protocolo em referência será discutida
na reunião dos dias 30 e 31 de agosto, para posterior colocação do texto em consulta
pública?
A
apreciação inicial do PCDT (protocolo) para diabetes tipo 1 está prevista para
a reunião da conitec do dia 30 e 31 de agosto. Sugerimos confirmar com a pauta
dessa reunião que será disponibilizada no sítio eletrônico da conitec
http://conitec.gov.br>, no dia 28 de agosto de 2017.
2) A recomendação final sobre o PCDT
será tomada na reunião da conitec dos dias 30 e 31 de agosto?
Caso
seja pautada, será a avaliação inicial do texto do PDCT de diabetes tipo 1 pela
plenária da Conitec. Após análise do plenário, o texto será encaminhado para
consulta pública e posteriormente pautado na Conitec para recomendação final
sobre o protocolo.
3) O processo de compra dos produtos já
foi iniciado?
Não.
4) Se ainda não foi feita a compra, o
Ministério mantém o compromisso de ofertar o produto no prazo legal, ou seja,
até 22 de agosto de 2017?
Não,
pois este prazo (22/8/17) já está expirado.
5) Se houver atraso, qual a data
prevista para a disponibilização das insulinas análogas de ação rápida no SUS?
Não
há como prever a data da disponibilização, pois o PCDT de diabetes tipo 1 ainda
não foi pautado na Conitec. Após a avaliação inicial do texto do PCDT de
diabetes tipo 1 pela plenária da Conitec e análise do plenário, o texto será
encaminhado para consulta pública e
posteriormente
pautado na Conitec para recomendação final sobre o protocolo.
6) Em casos de outras incorporações de
tecnologias, este é o primeiro caso de atraso na realização do protocolo?
Não.
7) Se a resposta for negativa, quantas
vezes já houve atraso na disponibilização das tecnologias incorporadas para
disponibilização no sus?
A
informação pode ser verificada no sítio eletrônico da conitec
http://conitec.gov.br> identificando as datas de publicação das portarias de
incorporação de tecnologias e respectivos protocolos clínicos e diretrizes
terapêuticas.
8) Enumerar as tecnologias que tiveram
atraso.
A
informação pode ser verificada no site da conitec http://conitec.gov.br>
identificando as datas de publicação das referidas portarias de incorporação de
tecnologias e respectivos protocolos clínicos e diretrizes terapêuticas.
Atenciosamente.
CAMT/DGITS/SCTIE/MS
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