A ADJ Diabetes Brasil chama a atenção de
toda a sociedade sobre os riscos que o Ministério da Saúde pode expor a
população, caso venha confirmar a retirada das insulinas do Programa Farmácia
Popular, no dia 1 de janeiro de 2018, e alterar a distribuição dos medicamentos
orais do mesmo Programa, a tal ponto que fará com que as farmácias se
descredenciem da iniciativa.
O Programa Farmácia Popular foi implantado
em 2004. Em 2006, o mesmo foi ampliado, funcionando mediante o credenciamento
da rede privada de farmácias e drogarias comerciais, com o intuito de levar o
benefício da aquisição de medicamentos essenciais a baixo custo a mais lugares
e mais pessoas. A partir de 2011, o Programa passou a disponibilizar os
medicamentos indicados para o tratamento da hipertensão e do diabetes sem
custos para os usuários.
Segundo dados do Ministério da Saúde de
2016, a cada mês, o Aqui Tem Farmácia Popular beneficia nove milhões de pessoas,
em média. São atendidos, principalmente, brasileiros com 60 anos ou mais, que
representam quatro milhões do total. Foram reduzidas 20% das internações
hospitalares principalmente por hipertensão e diabetes, devido ao maior acesso
da população a estes medicamentos. Os remédios mais retirados são para
tratamento de hipertensão (6,4 milhões) e diabetes, (2,7 milhões).
Na qualidade de Membro
do Conselho Nacional de Saúde, e representante de 30 Associações de pacientes
de diabetes brasileiras e de 16 milhões de pessoas com diabetes no país, a ADJ
Diabetes Brasil ressalta a importância da manutenção do Programa Farmácia
Popular para que as pessoas possam fazer o tratamento adequado. Se houver
rompimento do fornecimento, cerca de 3 milhões de pessoas não terão o controle glicêmico
vital, podendo ter como consequências: complicações, internações, podendo vir a
óbito. Estes dados nos levam a refletir que haverá maior custo para o governo
com as internações, superando as 72 mil hospitalizações, constatadas pelo Ministério
da Saúde, nos primeiros semestres dos anos de 2010 a 2012.
A Lei Federal nº
11.347/2006 e a Portaria Ministerial nº 2.583, de 10/10/2007, garantem aos
portadores de diabetes o fornecimento gratuito de medicamentos e de insumos
para controle de glicemia, mensalmente.
Por isso, solicitamos,
portanto, que as pessoas não sejam desassistidas e continuem tendo acesso aos
medicamentos necessários no Programa Farmácia Popular!
Com a gravidade
desta situação, já expressamos nosso apoio à Petição a respeito da manutenção
do Programa Farmácia Popular em todo o país. Em uma semana, já conseguimos as
assinaturas de mais de 11 mil pessoas. A petição está exposta no link: https://secure.avaaz.org/po/petition/Ministro_da_Saude_Ricardo_Barros_Diabetes_Fornecimento_gratuito_de_medicamentos_e_insumos_esta_ameacado_1/
PARTICIPE VOCÊ TAMBÉM, ASSINE A PETIÇÃO PARA A
MANUTENÇÃO DAS INSULINAS NO PROGRAMA FARMÁCIA POPULAR.
Por isso,
reiteramos que a nossa luta consiste em facilitar o acesso da população ao
tratamento adequado e seria um retrocesso retirar os medicamentos de diabetes e
de outras patologias de um Programa tão consolidado!
Sobre a ADJ Diabetes
Brasil
Fundada em 10 de março de 1980, a ADJ Diabetes Brasil é uma entidade não
governamental, sem fins lucrativos, legalmente registrada no Registro Civil de
Pessoas Jurídicas.
Promove educação em diabetes para pacientes, familiares, profissionais
de saúde e comunidade.
Atende gratuitamente as pessoas com todos os tipos de diabetes, de
qualquer faixa etária e classe socioeconômica. Oferece um trabalho integrado
realizado por uma equipe multidisciplinar.
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