Caos da Saúde! Vamos fazer valer nossos direitos aos insumos e medicamentos?


Como todos nós sabíamos que haveria falta de insumos e medicamentos com o corte de investimento do governo na pasta da saúde, as reclamações nas mídias sociais e nos veículos de imprensa ficaram mais intensas nos últimos dias.

Desde dezembro, não encontro a insulina Levemir na Unidade Dispensadora da Rua Tenente Pena, localizada no Bom Retiro, em São Paulo. Além disso, em fevereiro, fui novamente retirar meus medicamentos e insumos, e para minha surpresa me deram um novo glicosímetro. Pensei comigo mesma, acho que fizeram licitação e trocaram o medidor Injex reprovado pela Unicamp e pelo HC, por um medidor que não dá variação de glicemia, quando comparado às melhores marcas do mercado. Mas como estive este mês lá para pegar novamente meus insumos e medicamentos, fiquei de boca aberta, quando informaram que faltam as fitas. E como se não bastasse isso, fiquei sabendo ontem que as fitas Injex venceram a licitação novamente. Como o Governo do Estado de São Paulo investe em um glicosímetro, para que as pessoas o usem somente durante um mês? 

Fiquei indignada! Por isso, meus amigos já me disseram agora é com você. Sensibilize os jornalistas dos veículos de comunicação e eles farão a pressão necessária para ter uma resposta oficial de cada uma das reclamações, já que a ouvidoria daqui não dá uma resposta, quando as pessoas ligam para reclamarem.

Pensando nisso, comecei a agir e a primeira reportagem saiu nesta quinta-feira com os comunicados das Secretarias de Saúde tanto do Município como do Estado de São Paulo. 


Para saber mais detalhes sobre as pessoas que reclamam, minha amiga e blogueira Luana Alves divulgou o último relatório do Mapa do Descaso, que consiste em reunir e mapear os problemas que as pessoas com diabetes têm no país. Acessem para ler mais detalhes: 

A advogada e diretora da ADJ Diabetes Brasil, Ione Taiar Fucs, respondeu uma breve entrevista sobre o que as pessoas devem fazer quando não encontram os insumos e medicamentos:

Quando a pessoa vai ao posto de saúde e não tem acesso às insulinas e fitas, que iniciativa deve tomar?

R.: Sugerimos que vá acompanhada de uma testemunha, pergunte o nome da pessoa que o atender  e se o funcionário informar que não tem as insulinas e insumos, solicitar que lhe seja fornecido por escrito uma declaração.  Se não quiser dar, poderá chamar a policia e lavrar um B.O., ou poderá redigir de próprio punho uma declaração informando o que aconteceu e assinar junto com a testemunha. Em seguida, poderá fazer uma queixa na Ouvidoria da Prefeitura e do SUS; ir à Defensoria Pública e/ou ao Ministério Público.

Se a ouvidoria não der um retorno, que atitude a pessoa deve tomar, se tiver uma ação administrativa ou judicial?

R.: Se a Ouvidoria não der retorno ou se o retorno for negativo, no caso de fornecimento  administrativo, pode ir à Defensoria Pública e/ou Ministério Público. Se for processo judicial, deve-se conversar com o advogado para que ele requeira no processo as medidas cabíveis para o cumprimento da ordem judicial.

Se mesmo assim, e pessoa não conseguir uma resposta, o que a associação sugere que ela faça?

R.: É muito importante que as pessoas apresentem por escrito  suas queixas às associações de pacientes, com nome e RG,  porque somente desta forma a entidade poderá fazer uma representação para o Ministério Público; para o Conselho Municipal e Estadual de Saúde e também levar as queixas à mídia, tudo com embasamento.

Obrigado por comentar! :)