Conheça como funciona o repasse de verbas do governo para os municípios


Recentemente estava discutindo com a Blogueira Sarah Rubia Baptista como é o repasse do governo para os municípios e estados com relação aos recursos para a área de saúde e percebemos que não tínhamos conhecimento.

Para solucionar nosso questionamento, fui conversar com a Dra. Rosa Sampaio, que foi coordenadora de Diabetes e Hipertensão do Ministério da Saúde. “Existem repasses específicos de medicamentos e de verba para os municípios. Os municípios fazem a gestão dos recursos de acordo com o planejamento local. Diabetes e hipertensão são as patologias que costumam receber mais verbas”. É importante ressaltar que o Estado não recebe verbas do Governo Federal para este fim. Existem repasses específicos do Ministério da Saúde para os municípios tanto na forma de medicamentos como na de recursos financeiros (essa a maior parte) que ajudam a financiar a Atenção Básica, onde, predominantemente, são atendidos os pacientes portadores de Hipertensão e/ou Diabetes. Os municípios fazem a gestão dos recursos de acordo com o planejamento local. Este financiamento é tripartide, ou seja, os estados e municípios devem também colocar recursos. É importante ressaltar que o Estado não recebe verbas do Governo Federal para Atenção Básica; ele é responsável pelo atendimento de determinados casos de alta complexidade, cabendo a cada município a grande maioria dessa atenção.

Para exemplificar, Dra. Rosa comenta “para a compra da insulina regular, a secretaria de saúde do município avalia a cada trimestre a quantidade de hormônio que precisa comprar e planeja junto com o Ministério da Saúde, a quantidade a ser repassada”.

Em casos de falta de medicamento principalmente no período de licitação, a médica comenta os principais problemas. “Falta de gestão do município no planejamento local e diminuição e atraso dos repasses do governo, seja de recursos ou do medicamento. Para tentar solucionar estes casos, um caminho é notificar o Conselho Municipal da Saúde, para que questione as razões e eventualmente cobre um posicionamento da Secretaria de Saúde e, assim, esta pode tomar uma resolução para abastecer os postos de saúde”, acrescenta a médica.

1 comentários :

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8 de abril de 2015 10:18 ×

Muito bom Vanessa, como boa questIonadora que sou, hahahaha, como será que eles fazem esse calculo? As insulinas que não constam no RENAME ficam então por conta do estado? Acho que esse assunto daria uma boa coletiva de imprensa Porque cada esclarecimento abre outro questionamento.

Selamat Sarah Rubia Nunes dapat PERTAMAX...! Silahkan antri di pom terdekat heheheh...
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